# Registro público: TRE-SP — 06000215720206260368

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449447/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449447.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d9f10e45bcf989fb706ec84c58b017380f19e440c30a720b552171052dddc479

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-06
- **Último ato com data válida:** 2020-06-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-18** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2020-06-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-05** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-01** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-29** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-05-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-06T21:27:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-14T20:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-27T12:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-06-16T10:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-18T15:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-18T15:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-20T00:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-20T00:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-21T22:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-29T14:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-29T14:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-29T14:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-29T14:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-06-05T01:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-06-05T01:53:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-06-06T00:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-06T21:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-18T15:17:01.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-05-29T12:32:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-06-01T16:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-06-18T13:46:03.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-06-18T15:49:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2020-06-18T15:49:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-06 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-18 — Requisição de Informações — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-05-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-05-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-05-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-29 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-06-01 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-06-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-18 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-06-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-06-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000259420206260368](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139833/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA
- [TRE-RR — 06000981620226230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487887/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- [TRE-RN — 06003515720246200020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160196/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 20 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220206260096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157123/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA
- [TRE-SP — 06000260520206260134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151317/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA
- [TRE-PR — 06000401820206160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157890/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 182ª zona eleitoral-Campo Largo
- [TRE-GO — 06000393820206090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157855/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- [TRE-RJ — 06000847820206190109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153861/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ