# Registro público: TJES — 00001304220038080048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CRIMINAL - SERRA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449697/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449697.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fdc29f5be90e7b1407374831506366e115d38b0e80bba99ea603daf86aed0611

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000766820198080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948972/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- [TJES — 00000579720218080029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212042/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO
- [TJPB — 00006744120118150311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159885/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / Vara Única de Princesa Isabel
- [TJES — 00000136320168080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738400/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- [TJMA — 00002182420028100060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159876/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- [TJPE — 00000307819978170620](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159735/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
- [TJPB — 00006708920178150441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159626/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [STJ — 00004361820258179480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159571/) — classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA