# Registro público: TJPB — 00005445920138150221

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de São José de Piranhas
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-04-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449752/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2e29a9f072e0c792328eee9769477959963830ceecc9cbaebda463afc40a74cb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 84
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-04-17
- **Último ato com data válida:** 2022-06-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-01** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-30** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-05-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-05-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-31** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2022-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-01** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Insalubridade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-04-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-11-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-09-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-09-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-01-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-06-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2016-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2016-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2018-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2018-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2018-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2018-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2019-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2019-09-18T14:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2019-09-18T14:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2019-09-18T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2019-09-27T11:55:26.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2019-10-02T11:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2019-10-05T05:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2020-04-01T09:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2020-04-14T12:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449752.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10291](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10291)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-04-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2021-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-07-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2021-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2021-08-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2021-08-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2021-09-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2021-09-03 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2021-11-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2021-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2022-02-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2022-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2022-05-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2022-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2022-05-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2022-06-01 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/64`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00005478520138150941](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457506/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10291
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- [TJPB — 00005447320148150981](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435097/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10291
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 1ª Vara Mista de Queimadas
- [TJPA — 00003424120178140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159535/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10291
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- [TJPB — 00003256320118150141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2961542/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10291
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJPE — 00000307120178172950](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158083/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10291
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- [TJAP — 00021892820168030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4441303/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10291
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- [TJAP — 00007686320178030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2231417/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10291
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / VARA UNICA DE MAZAGAO
- [TJRN — 00006925720118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221139/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10291
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA