# Registro público: TRE-RJ — 06000668120256190109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-10-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450099/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450099.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5e254d51c6756e710c88279580cee93fca999279cbb73b29d207de26d1a4b144

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-10-29
- **Último ato com data válida:** 2026-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-29** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2026-06-23** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-06-23** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2026-06-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-06-10** — Documento (TPU 581)
> **2026-06-10** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-09** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2026-06-09** — Documento (TPU 581)
> **2026-06-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-06-08** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-06-08** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-10-29T07:20:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2025-12-02T15:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2026-02-09T15:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2026-05-25T15:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2026-06-23T10:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-12-02T15:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2026-02-04T15:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-04T16:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-03-24T15:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24", "valor": 263}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2026-04-30T15:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-25T09:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2026-05-27T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-06-08T08:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-06-08T08:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2026-06-08T08:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-06-09T00:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2026-06-10T12:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2026-06-10T12:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2025-10-29T07:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-12-04T17:22:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-12-04T17:22:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-02-24T14:56:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2026-02-24T14:56:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2026-06-08T08:50:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2026-06-08T08:50:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-06-08T17:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2026-06-09T00:36:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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- 2026-06-16T00:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2026-06-23T10:57:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2026-06-23T10:57:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-06-29T17:19:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06011141720246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112710/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-MS — 06001132620226120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112584/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-PE — 06001550420246170107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112310/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003497920206200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112211/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000122420246130237](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112189/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas
- [TSE — 06004854220206140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112015/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / GABINETE STJ1
- [TRE-PB — 06002895820206150032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111982/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- [TRE-AM — 06004985720246040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111668/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 11 ZONA ELEITORAL