# Registro público: TRT4 — 00008388420135040022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-06-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bd8361d900dcf4762f6f012d2d9fd35083a04f1ec5b896d1a823c9d6e3d4bb37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 147
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-19
- **Último ato com data válida:** 2021-01-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-04** — Publicação (TPU 92)
> **2020-12-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-12-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-12-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-11-24** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Anotação/Baixa/Retificação | Promoção | Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária | Depoimento | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Depósito/Diferenças | Juros

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-08-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-09-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2015-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2015-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2016-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2016-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2017-07-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-10-20T00:30:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-10-20T00:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-11-14T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-11-27T08:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-11-27T08:14:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-12-06T00:54:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-09T00:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2017-12-09T00:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2017-12-14T17:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2017-12-19T01:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2017-12-19T01:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-01-15T14:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-01-15T14:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-01-27T00:21:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-01-27T01:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-01-27T01:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-02-07T00:27:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-03-01T11:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-05T16:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-09-05T01:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-09-05T01:02:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-09-20T00:35:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-09-20T00:35:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 147 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450293.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13930](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13930)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940)
- [Outros processos do assunto TPU 13710](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13710)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Auxílio/Tíquete Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Promoção — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Depoimento — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-06-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-06-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2017-06-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2017-06-02 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2017-07-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2020-07-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2020-08-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2020-08-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2020-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2020-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2020-09-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2020-10-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2020-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2020-11-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2020-12-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2020-12-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2021-01-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/146`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-06-10 relativo a «Salário/Diferença Salarial»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/115`
- Que questão do assunto «Salário/Diferença Salarial» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-02? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/118`
- Que questão do assunto «Salário/Diferença Salarial» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2017-06-02? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/119`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005236920135020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142525/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940, 13930
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT3 — 00000043520175030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166710/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940, 13930
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT2 — 00004448520115020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4466422/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13930
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Jandira
- [TRT2 — 00004453620125020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457534/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13930
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Jandira
- [TRT9 — 00000694220165090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145270/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13710
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT3 — 00001669420115030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157134/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Patrocínio
- [TRT3 — 00001405220105030106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451043/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT9 — 00000497620155090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699550/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ