# Registro público: TRT17 — 00001735420165170005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-02-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450811/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450811.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7536cd1758a07f90be251fb89e2db73002fb4886696ac92fd1ee8c27c8b8510d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-14 - **Último ato com data válida:** 2016-06-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-01** — Definitivo (TPU 246) > **2016-05-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-19** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-13** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-05-13** — Definitivo (TPU 246) > **2016-05-12** — de Instrução (TPU 12749) > **2016-05-12** — Gratuidade da Justiça (TPU 334) > **2016-05-12** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2016-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2016-02-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-02-14** — de Instrução (TPU 12749) > **2016-02-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Outras Hipóteses de Estabilidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-14T22:35:49.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-02-14T22:35:50.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2016-02-17T14:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-02-27T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2016-05-12T14:06:09.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2016-05-12T14:06:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334) - 2016-05-19T14:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-05-12T14:06:09.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - 2016-05-13T10:31:55.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-05-13T14:49:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2016-05-23T12:12:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-01T13:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13991) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7536cd1758a07f90be251fb89e2db73002fb4886696ac92fd1ee8c27c8b8510d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Outras Hipóteses de Estabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-02-14 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-02-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-05-12 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-05-12 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-05-12 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-05-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-05-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-05-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-11T15:53:16\.325855031Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-02\-14T22:35:49\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7536cd1758a07f90be251fb89e2db73002fb4886696ac92fd1ee8c27c8b8510d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00000080720165170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167067/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT17 — 00000058720235170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 11ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT23 — 00002284720205230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312386/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT17 — 00002549420165170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309909/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT23 — 00002282020255230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311272/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT24 — 00243030620215240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT24 — 00243028720175240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311135/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - [TRT9 — 00000868420215090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311069/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001735420165170005 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Outras Hipóteses de Estabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7536cd1758a07f90be251fb89e2db73002fb4886696ac92fd1ee8c27c8b8510d - **SHA-256 do comentário:** 9344350e3527cac8358753d190bbaf8c29584bdff8bed0cc0ddf0480d758d2ed