# Registro público: TRT2 — 00004444320145020040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451122/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451122.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6849ba5c06b5f6c30e5afb5e050b6512146b77588d2a734b1a8200e6349971d1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-24
- **Último ato com data válida:** 2020-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2020-09-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-23** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-12-23** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2014-02-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização | Integração em Verbas Rescisórias | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Intimação / Notificação | Nulidade | PIS/RAIS - Cadastramento | Liberação/Entrega das Guias | Procuração | Outras Categorias Profissionais | Exame Médico Adminissional/Demissional | Execução Previdenciária | Abono Pecuniário | Multa de 10% | Contribuição Sindical | Diferenças por Desvio de Função | Depoimento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Revelia | FGTS | Multa Cominatória / Astreintes | Multa de 40% do FGTS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Adicional Noturno | Salário Vencido/Retido

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-09-10T14:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-09-10T14:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-09-12T01:59:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-09-12T01:59:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-09-25T00:47:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-12-23T02:30:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-12-23T02:30:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-09-10T14:27:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-09-28T10:31:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
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- [Outros processos do assunto TPU 9419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9419)
- [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810)
- [Outros processos do assunto TPU 9166](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9166)
- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 13922](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13922)
- [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13861](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13861)
- [Outros processos do assunto TPU 9024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9024)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 10686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10686)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
- [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00002079020155020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2255697/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10686, 13700, 9166
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TJRO — 70526329620178220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4849926/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10686, 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA CIVEL
- [TJPR — 00000098819878160068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4448739/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10686, 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / CHOPINZINHO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRT2 — 00004942420125020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4859833/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13700, 13718
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TRT2 — 00004596120125020402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4554680/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13700, 13718
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TST — 01529009620075210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3576958/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10686, 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
- [TJSE — 00182988420118250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2186304/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10686, 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00507388920188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803941/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10686, 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU