# Registro público: TJPE — 00000260820258173450

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451218/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451218.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2bb043efb97466bb00016ba246d7d5bbb09d3b2bf179ef41ea774245162db53d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-14
- **Último ato com data válida:** 2025-06-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-05-22** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-03-28** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2025-03-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-04** — Petição (TPU 85)
> **2025-02-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-02-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-31** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-14T11:46:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-01-30T11:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-01-31T09:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-02-03T20:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-04T14:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-03-27T17:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-05-21T09:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-05-22T14:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-06-10T09:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-16T11:09:57.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-02-03T19:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-03T19:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-28T15:44:46.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-03-28T15:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-26T11:58:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-16 — Mudança de Parte — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-01-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-02-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-03-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-03-28 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-03-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-06-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-07T16:58:17\.037482741Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250114000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2bb043efb97466bb00016ba246d7d5bbb09d3b2bf179ef41ea774245162db53d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000348320268173600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5814059/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- [TJPE — 00000261920178170530](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4458004/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- [TJMA — 00002605420198100100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5818583/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- [TJPE — 00000353720268173190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5809586/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- [TJAP — 00050325320228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5813352/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TRE-MG — 06000077520256130169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4478040/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / 169ª Zona Eleitoral - Mantena
- [TJPA — 00002816020208140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471258/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- [TJPA — 00002815020128140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4470764/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA