# Registro público: TRE-AL — 06006921820206020055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451815/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451815.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6d2938b917e653d669896b9fa48a96669b3a7aa958b99ae1502e5d76d3c6c12a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-25
- **Último ato com data válida:** 2021-04-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-14** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-13** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2021-04-13** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
> **2021-04-12** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2021-04-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-25T17:11:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-11-01T17:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-12-17T15:46:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-18T13:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-18T13:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-18T13:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-05T12:45:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-04-09T07:42:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-04-12T09:12:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-04-12T09:12:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-04-12T09:12:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-03-29T11:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-08T15:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-12T09:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-12T09:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-12T09:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-12T09:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-12T23:45:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-12T23:45:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-13T02:24:43.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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- 2021-04-14T18:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-17T02:25:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-04-20T08:03:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-25T17:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-04-12T08:15:03.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2021-04-13T02:24:44.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2021-04-20T08:03:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2021-04-20T08:03:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-ES — 06004367020246080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813041/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 22 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002714820166210133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812911/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002627920246150050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812994/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
- [TRE-ES — 06004374620206080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812956/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 38 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004372120246080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812919/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002808120246110060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812877/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 60ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06004026420206040049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812835/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 49 ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003883020206180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812824/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / GABINETE STJ2