# Registro público: TJPI — 00001581220138180135

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452316/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452316.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1df820feff7bbb69becb9763f1067c7433595817eef63c1b58a9c3d979e7000

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-01
- **Último ato com data válida:** 2021-06-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-21** — Remessa (TPU 123)
> **2020-05-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-13** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-13** — Petição (TPU 85)
> **2019-05-23** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2019-02-14** — Publicação (TPU 92)
> **2019-02-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-02-01T18:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-02-22T08:53:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-05-15T09:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2013-05-15T09:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-06-11T17:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-06-11T17:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-15T11:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-23T10:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-23T10:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-22T11:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-22T11:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-31T11:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-13T12:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-01-13T16:29:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-01-13T16:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-13T16:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-13T16:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-13T17:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2020-05-27T10:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-21T09:07:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-09-15T11:44:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2015-09-22T11:45:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-05-23T14:30:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-05-24T06:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-10-08T14:30:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-10-09T06:02:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2019-02-13T14:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2019-02-14T06:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2013-02-01T18:09:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2013-02-26T16:03:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2014-06-04T17:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2014-07-15T11:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2018-08-13T11:43:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2018-10-08T09:43:51.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2018-10-26T13:35:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2019-02-13T12:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2019-05-23T12:31:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2020-01-13T16:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Defeito, nulidade ou anulação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-02-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-05-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-08-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-02-13 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-01-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-01-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-06-21 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T15:08:18\.350000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130201180957
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-02\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f1df820feff7bbb69becb9763f1067c7433595817eef63c1b58a9c3d979e7000

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00002193820128180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572348/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- [TJPI — 00001583120178180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4460846/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- [TJES — 00001748920218080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572689/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4703
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- [TJPI — 00002179220138180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571454/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- [TJPE — 00000335720258172170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5569573/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4703
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- [TJAM — 00000127020268047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5567731/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4703
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
- [TJPE — 00000284020228173140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780980/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4703
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- [TJRR — 08012064620198230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778209/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4703
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA CÍVEL