# Registro público: TRT14 — 00001988420225140411

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452801/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452801.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be61082a688e2166ff2fe1c6942aa9866d3945c04f503b621989de43964ba4f1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 99
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-07
- **Último ato com data válida:** 2025-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-18** —  (TPU 15247)
> **2025-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-17** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-14** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2025-02-14** — Conclusão (TPU 15101)
> **2025-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação por Tempo de Serviço

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-07T22:49:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-07-08T09:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-08T09:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-09T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-09T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-07-19T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-17T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-17T09:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-18T12:48:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2022-08-18T12:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-19T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-08-19T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-09-01T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-09-23T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-09-29T12:37:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-09-29T12:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-08T11:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-10T14:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-10T14:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2023-02-10T14:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2023-02-11T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-02-11T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-03-01T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-03-11T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-03-13T15:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2023-03-13T15:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-21T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-03-22T16:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-26T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-08-31T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-09-04T12:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-06T13:27:54.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2023-09-12T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-09-19T15:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2023-09-21T01:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2023-09-21T01:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2023-09-23T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2023-10-04T16:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 99 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452801.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13911](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13911)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005253820105020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121315/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT10 — 00001859020265100012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107949/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT23 — 00001759420235230107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120492/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT2 — 00005242120105020016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117186/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005292420145020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117036/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00002337320245140411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911
- [TRT12 — 00000911820145120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115326/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS
- [TRT17 — 00002025520215170191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107091/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Vara do Trabalho de São Mateus