# Registro público: TRT14 — 00002000320085140425

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452830/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452830.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 231120d97cac046fdbb4122e6cfe004cd13d65d43a7eadb141313e5692548586

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-01-08
- **Último ato com data válida:** 2021-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-04** — Petição (TPU 85)
> **2019-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-18** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2017-12-14** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2017-12-14** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2013-06-14** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2008-10-20** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2008-10-07** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2008-08-13** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2008-08-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Guias do Seguro Desemprego | Depósito/Diferenças | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-12T10:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2021-03-04T12:01:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2008-01-08T18:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2008-03-14T13:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2008-04-25T11:19:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2008-08-01T16:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2008-08-13T16:40:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2008-10-07T13:42:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2008-10-20T16:41:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2013-06-14T16:53:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2017-12-14T11:34:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2017-12-14T11:34:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2018-05-18T20:15:47.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2019-09-12T11:54:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}
- 2019-09-12T13:59:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13451](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13451)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Guias do Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Auxílio/Tíquete Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2008-03-14 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2008-04-25 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2008-08-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2008-08-13 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2008-10-07 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2008-10-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-06-14 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-12-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-05-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-09-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-09-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-09-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-08-01 no assunto oficial «Guias do Seguro Desemprego»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- Que questão do assunto «Guias do Seguro Desemprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2008-10-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- Que questão do assunto «Guias do Seguro Desemprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001762620255230102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158725/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13451, 13863, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT14 — 00001993720255140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450233/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13451, 13863, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT3 — 00001672520145030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160424/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13451, 13749, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT14 — 00002348720205140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161375/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13451, 13749, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT14 — 00000598520195140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13451, 13749, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT23 — 00001471020245230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452498/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13451, 13749, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT10 — 00001316420225100821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687248/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13451, 13749, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- [TRT6 — 00000473920205060144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950133/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13451, 13749, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA