# Registro público: TJPA — 00002810420148140097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452967/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452967.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 04a742946561b4460b2c0ca3494f699dec2efe7cea290dd50678c1e072bf2d93

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 185
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-17
- **Último ato com data válida:** 2025-03-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-26** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-12-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-12-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-12-03** — Petição (TPU 85)
> **2024-11-30** — Publicação (TPU 92)
> **2024-11-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-14** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2024-11-13** — Movimentação processual (TPU 12291)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cédula de Crédito Bancário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-17T11:04:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2014-05-13T12:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2014-07-02T10:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2014-08-05T13:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2014-09-11T10:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-24T11:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-24T11:56:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-08T09:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2014-10-29T11:30:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-20T11:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2014-12-15T11:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2015-02-02T16:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2015-03-25T13:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-06T13:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2015-11-17T15:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-12-02T14:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-18T12:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-06-06T12:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2016-08-12T11:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-25T13:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-11-25T09:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-05-30T17:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-08-23T10:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-08-30T10:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-08-30T10:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-09-01T02:53:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-09-01T02:53:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-09-23T14:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-10-26T14:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-10-26T14:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-10-26T15:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-10-29T00:53:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-10-29T00:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-10-29T00:53:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-10-29T00:53:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-11-26T01:42:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2022-12-04T02:40:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2023-03-11T21:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2023-03-27T09:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2023-03-27T09:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 185 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452967.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4960)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 185 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cédula de Crédito Bancário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2024-01-31 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2024-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2024-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2024-02-01 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2024-02-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2024-05-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2024-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2024-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2024-10-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2024-11-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2024-11-14 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/183`
- 2024-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2024-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2024-12-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2025-03-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2025-03-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/184`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-10 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/87`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-11-14 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/183`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJDFT — 00143839620148070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452035/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4960
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- [TJDFT — 00245605620138070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161443/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- [TJAP — 00007582920168030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237529/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4960
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- [TJES — 00000563520208080066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2218054/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4960
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / 1ª VARA CÍVEL - COLATINA
- [TJPI — 00000595520038180050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212658/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4960
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- [TJDFT — 00246968720128070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161140/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- [TJCE — 30002769020188060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160972/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / 13ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPE — 00000307320168173090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160401/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução](https://wikijuridica.com.br/bancario/cedula-credito-bancario-execucao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** bancario, cedula, credito
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac
- **SHA-256 do registro documental:** 04a742946561b4460b2c0ca3494f699dec2efe7cea290dd50678c1e072bf2d93
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fbancario%2Fcedula-credito-bancario-execucao%2F)

### [Cédula de crédito bancário (CCB): o que é e seus efeitos](https://wikijuridica.com.br/glossario/ccb-cedula-credito-bancario/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fccb-cedula-credito-bancario%2F)

### [Tema 1137 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1137/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1137%2F)

### [Tema 576 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-576/)

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### [REsp 2.041.766 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2041766/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

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### [REsp 2.086.722 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2086722/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

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### [REsp 2.181.989 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2181989/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2181989%2F)

### [REsp 2.205.765 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2205765/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2205765%2F)