# Registro público: TRT3 — 00001395620105030045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Núcleo do Posto Avançado de Aimorés
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453652/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453652.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e376f99be82a92290e76f08fb93e6170c6e61d3bca55a727843a831151bda0d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 79
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-08
- **Último ato com data válida:** 2014-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-02-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-02-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-01-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-11-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-11-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-10-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-10-01** — Mandado (TPU 106)
> **2013-10-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-09-10** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade | Adicional de Insalubridade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-03-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-04-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-03-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-05-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2010-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-12-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 79 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453652.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 10291](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10291)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-03-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-06-04 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2010-09-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2013-07-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2013-07-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2013-08-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2013-09-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2013-09-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2013-10-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2013-10-01 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2013-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2013-10-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2013-10-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2013-11-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2013-11-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2014-01-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2014-02-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2014-02-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/78`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-06-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-09-14? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-02-06 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001400620125030034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443673/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
- [TRT3 — 00000029820155030142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/192360/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10291, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 5ª Vara do Trabalho de Betim
- [TRT24 — 00015103420125240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/748677/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT3 — 00001115920145030171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688466/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 2ª Vara do Trabalho de Itabira
- [TRT12 — 00000561320265120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10291, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- [TRT12 — 00000566420265120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688249/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10291, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT12 — 00000190720265120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10291, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- [TRT16 — 00162751120265160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161602/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)