# Registro público: TRT13 — 00002402420255130002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-03-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453745/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453745.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9f436d9f71a56a60d4f1500cfce746d7967f441e2f311dee941da7dae4ee44a0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T12:44:17\.474399567Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250303173529 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9f436d9f71a56a60d4f1500cfce746d7967f441e2f311dee941da7dae4ee44a0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00002399320175130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Guarabira - [TRT13 — 00001974920245130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT18 — 00004612920265180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162473/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Goiânia - 03a Vara - [TRT2 — 00005314320115020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT16 — 00162746920215160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161183/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT12 — 00000745220235120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455772/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL - [TRT14 — 00001996020265140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455353/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC - [TRT10 — 00001607720225100801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455272/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 9f436d9f71a56a60d4f1500cfce746d7967f441e2f311dee941da7dae4ee44a0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)