# Registro público: TJPE — 00000014920248176030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445409/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445409.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f919fbc679a7dd32c34909634c72d572ce90dc53b62eadd8b18e5c4cb5747241

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-01
- **Último ato com data válida:** 2024-01-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-01-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-01-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-02** — Redistribuição (TPU 36)
> **2024-01-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-01T10:27:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-01-02T09:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-01-02T09:05:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2024-01-02T10:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-01-02T11:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-01-02T11:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2024-01-03T09:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-01-03T09:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2024-01-02T10:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-02T10:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-03T09:06:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000274720238173390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670195/) — classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
- [TJAP — 00024366920228030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655798/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- [TJMT — 00002985620088110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645678/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR
- [TJPE — 00000273920188172350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4653220/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- [TJPE — 00000275120218172700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4653123/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10859
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJMT — 00003012520148110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4642116/) — classe: Execução Extrajudicial de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Execução Extrajudicial de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- [TJPI — 00001671820148180109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4638407/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- [TJPI — 00001669020158180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4632348/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / 2ª VARA DE BOM JESUS