# Registro público: TJRS — 00310925920048210013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Criminal - Erechim
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445430/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445430.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bac2f111701b7f2fe5f882980e075c5c070249bf90e84727e7558e9d2ca4cdbb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-06-01
- **Último ato com data válida:** 2019-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2007-05-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2007-04-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2007-04-05** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2007-02-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2007-01-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2007-01-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2007-01-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2004-12-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2004-11-30** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2004-11-30** — de Interrogatório (TPU 12743)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2004-06-01T09:09:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2004-06-15T18:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2004-07-01T15:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2004-09-01T08:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2004-10-06T08:27:19.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2004-11-30T13:26:34.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2004-12-01T08:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-01-23T08:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2004-06-03T08:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-02T15:23:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2004-10-06T08:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-08T10:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-30T16:58:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2007-01-04T15:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-08T16:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-01T17:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-05T16:00:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2007-04-05T17:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-09T17:26:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-22T16:51:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-14T01:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00169595620168130290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5061452/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 15106827120198260228](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5035597/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJMG — 00157132920188130363](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034337/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 00006704920188260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5020102/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- [TJSP — 00011072720178260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4998930/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / CRIMINAL DE LAPA
- [TJMG — 00121384420138130474](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975875/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00036348620118200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4343934/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJAM — 00008713120258049002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4173709/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / 1ª TURMA RECURSAL