# Registro público: TJRS — 03007529520058210022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Criminal - Pelotas
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1990-10-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445445/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445445.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cb6f878d8205a0fbb336b27cf15c8940d5392f97f80bbb034e78cd0c109fc515

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 1990-10-04
- **Último ato com data válida:** 2020-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **1990-10-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lesão Corporal | Crime Culposo

## Movimentações processuais (fonte)

- 1990-10-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-10-18T22:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-19T01:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385)
- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 02389327520058210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/464036/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas
- [TJSP — 00112743820128260099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151987/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BRAGANCA PAULISTA
- [TJSP — 00040487419958260358](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4464996/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- [TJRS — 02968226920058210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409274/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas
- [TJRS — 03011625620058210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397204/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas
- [TJSP — 00078553619948260068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3739802/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / 03 CIVEL DE BARUERI
- [TJRJ — 00045880720178190016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298253/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / CARMO VARA UNICA
- [TJAL — 05001802120088020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454469/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe