# Registro público: TRE-SP — 06000214920216260327

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4454495/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4454495.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9fe2df93661c97e7be3c33061de4628857fe8f8dc140159c4a586b472b2dfb0d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-29
- **Último ato com data válida:** 2021-06-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-16** — Reativação (TPU 849)
> **2021-06-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-04-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-20** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-29T18:08:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-02-01T12:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-02-12T15:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-02-05T16:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-11T15:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-19T03:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-02-19T16:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-19T16:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-03-02T03:40:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-03-03T15:02:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-03-04T17:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-01-29T18:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-02-02T15:43:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-02-11T17:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-02-18T16:56:19.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-02-20T09:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-04-06T15:22:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-04-06T15:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-06-16T17:47:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-06-16T17:47:54.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-06-18T14:44:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}
- 2021-06-18T14:44:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15226", "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-01 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-02-12 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-18 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-02-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-03-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-04-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-06-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-06-16 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-06-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-06-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-03 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-16 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000171220216260327](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695470/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó
- [TRE-GO — 06000389220226090046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154608/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- [TRE-PR — 06000403320236160143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158490/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- [TRE-SP — 06000261820216260280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157636/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO
- [TRE-SP — 06000261220236260227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157118/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- [TRE-GO — 06000393720236090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156708/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000847920216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155381/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-GO — 06000388820236090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154959/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA