# Registro público: TRT2 — 00004449020135020068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-02-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4454729/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4454729.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6e263105874d4e8d5d87ce8241d7e93272021d4af3e0f259763e7b228107d4a3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 95
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-21
- **Último ato com data válida:** 2020-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-04-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-18** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-11** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assédio Moral | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Fora - Integração | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Nulidade | Obstativa | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Contratuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-09-16T15:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-09-23T01:31:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-09-23T01:31:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-10-27T00:11:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-05-10T01:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-05-10T01:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-06-10T00:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-09-18T12:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-21T01:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-21T01:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-10-24T00:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-31T11:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-01-09T00:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-01-09T00:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-01-24T17:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-16T03:25:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-02-16T03:25:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-02-20T00:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-03-01T03:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-06-16T16:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-06-21T08:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-15T17:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-17T05:43:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-17T05:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-08-08T04:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-03-08T20:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-03-12T09:57:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-03-12T09:57:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-03-12T11:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-03-20T00:41:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-05-23T00:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-05-24T03:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-05-24T03:43:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-05-28T13:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-06-15T01:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-07-17T15:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-07-19T02:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-07-19T02:09:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-07-27T00:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29967", "nome": "68ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 95 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4454729.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13940)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 8868](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8868)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 14118](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14118)
- [Outros processos do assunto TPU 13974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13974)
- [Outros processos do assunto TPU 13975](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13975)
- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)
- [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Salário por Fora - Integração — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-02-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2019-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-07-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-07-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2019-07-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2019-09-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-09-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2019-10-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2020-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2020-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2020-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2020-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2020-09-26 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2020-09-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/94`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Assédio Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-07-17 para o assunto oficial «Assédio Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-07-18 para o assunto oficial «Assédio Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/84`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00004431120135020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434242/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13882, 13974, 13975, 14118, 8868
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00004438420115020421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13975, 8868
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
- [TRT3 — 00000318520135030024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479940/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13974, 13975
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT2 — 00003498720135020059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688927/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13882, 13974, 13975, 14118, 8868
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000701520205090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160172/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13882, 14118
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT23 — 00001762020205230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155768/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13882, 14118
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- [TRT23 — 00001760220205230102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152454/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13882, 14118
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT12 — 00000918320165120030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151584/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13882, 14118
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE