# Registro público: TRT9 — 00000604920225090026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455032/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455032.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 704f559b92f33b501a4483b9c0676e622b12bd98a285e9bf11cdfa277232f67b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 160
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-26
- **Último ato com data válida:** 2024-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-02-06** — Publicação (TPU 92)
> **2024-02-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-02-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-02-02** — Petição (TPU 85)
> **2024-01-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-27** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-25** — Desistência de Recurso (TPU 944)
> **2024-01-25** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-26T06:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-01-28T15:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-02-01T13:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-02-04T10:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-02-09T10:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-09T10:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-02-10T01:34:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-02-10T01:34:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-02-17T16:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-02-17T19:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-18T10:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-02-19T01:32:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-02-19T01:32:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-02-23T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-23T14:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-02-23T15:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-02-24T11:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-03-08T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-03-09T00:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-03-16T13:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-03-16T13:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-03-17T01:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-03-17T01:29:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-03-18T13:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-04-01T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-05-02T16:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-05-04T14:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-06-08T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-06-14T15:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-06-14T15:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-06-15T01:27:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-06-15T01:27:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-06-20T17:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-06-28T10:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-06-29T07:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-06-30T01:37:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-06-30T01:37:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-07-02T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-07-05T00:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}
- 2022-07-05T09:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 160 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455032.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-26 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2023-03-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2023-04-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2023-09-22 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2023-10-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2023-10-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2023-10-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2023-10-11 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2023-10-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2023-10-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2024-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2024-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2024-01-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2024-01-25 — Desistência de Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2024-02-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2024-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2024-02-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/159`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Execução Provisória» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-05-02? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/134`
- Que questão do assunto «Execução Provisória» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-03-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68`
- Que questão do assunto «Execução Provisória» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-04-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/82`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000603620265090664](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4445643/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT9 — 00000701820235090072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154493/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- [TRT22 — 00004630720255220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159911/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- [TRT9 — 00000384820235090028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950865/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT19 — 00002036620245190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159641/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT16 — 00162745220235160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158258/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / Vara do Trabalho de Pinheiro
- [TRT11 — 00001994920235110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157103/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / 5ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT22 — 00004622220255220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156934/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI