# Registro público: TRT3 — 00001397820135030036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455260/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455260.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3013cd06c5b7421a3010b7bfa68e32a4d59ac38e952a7129ef7d338d0763656a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 86 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-04 - **Último ato com data válida:** 2016-02-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-02-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-02-02** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-01-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-12-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-12-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-05-12** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2015-05-04** — Conclusão (TPU 51) > **2015-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-04-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-31** — Conclusão (TPU 51) > **2015-03-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-03-17** — de Conciliação (TPU 12740) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Estético | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-03-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-07-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-11-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-12-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-01-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-06-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 86 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455260.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3013cd06c5b7421a3010b7bfa68e32a4d59ac38e952a7129ef7d338d0763656a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 86 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-02-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-11-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-06-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-02-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-03-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2015-03-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2015-03-17 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-03-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2015-03-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-04-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2015-04-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-05-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-05-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2015-12-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2015-12-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2016-02-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2016-02-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/85` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:18:21\.297445789Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-02\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3013cd06c5b7421a3010b7bfa68e32a4d59ac38e952a7129ef7d338d0763656a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00003769320265180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4468524/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14008, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Anapolis - 01a Vara - [TST — 00004550620145040141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4461588/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14008, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT24 — 00241950920265240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4462761/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14008, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Coxim - [TRT4 — 00008414220145040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459001/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14008, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL - [TRT13 — 00002409020265130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451019/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14008, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT4 — 00004445520115040731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2664437/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14008, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - [TRT18 — 00001773420255180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2664249/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14008, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Goiânia - 10a Vara - [TRT4 — 00003611020135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2234384/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14008, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** c68ab34d575516419efb16e045283646085dd38e1b992e6bdd73f28e28d929dc - **SHA-256 do registro documental:** 3013cd06c5b7421a3010b7bfa68e32a4d59ac38e952a7129ef7d338d0763656a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001397820135030036 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Estético | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3013cd06c5b7421a3010b7bfa68e32a4d59ac38e952a7129ef7d338d0763656a - **SHA-256 do comentário:** c364b2bd9ab1e7926cc2e462232002123f312652c823e11e42c932ad673bf815