# Registro público: TRT3 — 00001409420145030079 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Varginha - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455716/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455716.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8510b2d8add8d603f4ed42976da91d7da60c682724a0ac3d3821191c7ea0323e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-06 - **Último ato com data válida:** 2015-01-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-01-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-11-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-15** — Remessa (TPU 123) > **2014-08-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-12** — Conclusão (TPU 51) > **2014-07-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-07-31** — Petição (TPU 85) > **2014-07-31** — Conclusão (TPU 51) > **2014-07-28** — Improcedência (TPU 220) > **2014-07-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-07-28** — de Julgamento (TPU 12751) > **2014-07-16** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Intimação / Notificação | Outros Descontos Salariais | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depoimento | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Adicional de Hora Extra | Horas Extras | Integração em Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-07-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-07-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2014-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934) - [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939) - [Outros processos do assunto TPU 13899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13899) - [Outros processos do assunto TPU 12979](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12979) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Comissões e Percentuais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-03-24 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-03-24 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-04-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-04-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-07-16 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-07-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-07-28 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-07-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-07-28 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-07-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-07-31 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-07-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-08-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-08-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-08-15 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-01-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-07-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:38:25\.766751403Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-02\-06T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 8510b2d8add8d603f4ed42976da91d7da60c682724a0ac3d3821191c7ea0323e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001403120135030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457886/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 12979, 8934 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha - [TRT3 — 00000577820145030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2228075/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10940, 12979, 8934 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Varginha - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT14 — 00000933320235140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233716/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12979, 13899 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO - [TRT3 — 00001398020145030024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4445189/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10940, 12979, 8934 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT14 — 00000312920255140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/844082/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12979, 13899 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT23 — 00000550820255230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2228524/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13899 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT13 — 00001248420225130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2458417/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13839, 13899 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TST — 00007878820125090242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1640948/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13839, 13899 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)