# Registro público: TRT4 — 00008407420135040662

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-09-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455893/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455893.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 88bb32d3ce9ca737799dcf36efa4f956c689ef9a5e72aa73979d863d4ed76822

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 132
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-09-05
- **Último ato com data válida:** 2024-07-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-25** — Paga (TPU 12176)
> **2024-07-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação de Aposentadoria | Salário/Diferença Salarial | Incorporação | Gratificação de Função | Função de Confiança - Incorporação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-09-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-09-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2013-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2014-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2014-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2014-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2017-08-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2017-09-06T10:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-12T01:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-12T01:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-09-19T00:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2017-09-19T00:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2017-10-31T11:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-11-21T01:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2017-11-21T01:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2017-12-07T00:50:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-01-17T15:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-07T01:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-02-07T01:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2018-02-22T00:16:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-03-19T15:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2018-04-13T11:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2018-04-18T01:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2018-04-18T01:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2018-04-24T15:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2018-05-04T00:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2018-05-19T00:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2018-07-02T18:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-07-04T00:45:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-07-04T00:45:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2018-07-17T00:27:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2018-07-25T00:17:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-08-08T13:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 132 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455893.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13906](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13906)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13913](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13913)
- [Outros processos do assunto TPU 13910](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13910)
- [Outros processos do assunto TPU 13923](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13923)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação de Aposentadoria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Incorporação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Gratificação de Função — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Função de Confiança - Incorporação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-09-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-02-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2018-10-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2019-03-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2019-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2019-03-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2019-07-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2019-08-15 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2019-08-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2019-09-11 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2019-09-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2023-08-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2023-10-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2023-10-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2024-04-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2024-07-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2024-07-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2024-07-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/131`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-11 trata do assunto oficial «Gratificação de Aposentadoria»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/102`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-19 trata do assunto oficial «Gratificação de Aposentadoria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/114`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-07-12 trata do assunto oficial «Gratificação de Aposentadoria»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/129`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T17:12:57\.776000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130905000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-09\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 88bb32d3ce9ca737799dcf36efa4f956c689ef9a5e72aa73979d863d4ed76822

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00004702620145020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658424/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13906, 13910, 13913, 13923
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TST — 00004964820155080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474463/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13858, 13910, 13913
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT2 — 00005189220135020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5063185/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13906, 13910, 13913
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004924120125020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4869326/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13906, 13910, 13913
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00001721620235170008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13913, 13923
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT23 — 00001198320175230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3755741/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13913, 13923
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT4 — 00008120820105040761](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4322742/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13906, 13913
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- [TRT4 — 00008112320105040761](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4291096/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13906, 13913
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO