# Registro público: TJPA — 00002812320158140047 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE RIO MARIA - **Classe:** Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455913/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455913.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1c35acbbd62471c371b66beef1dc60d59e0b79048e4f70418c8242ff7022c37b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-28 - **Último ato com data válida:** 2026-06-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-06-02** — Definitivo (TPU 246) > **2015-05-20** — Definitivo (TPU 246) > **2015-05-20** — Definitivo (TPU 246) > **2015-05-20** — Definitivo (TPU 246) > **2015-05-20** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-03-11** — Decisão (TPU 3) > **2015-02-03** — Conclusão (TPU 51) > **2015-01-28** — Remessa (TPU 982) > **2015-01-28** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Investigação de Paternidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-28T13:33:18.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}} - 2015-02-03T11:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}} - 2015-01-28T13:33:18.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}} - 2015-03-11T15:12:56.000Z — Decisão (TPU 3) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}} - 2015-05-20T15:09:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}} - 2015-05-20T15:12:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}} - 2015-05-20T15:14:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}} - 2015-05-20T15:14:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}} - 2026-06-02T10:32:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6877", "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5804](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5804) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Investigação de Paternidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-01-28 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-02-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-03-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-05-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-05-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-05-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-06-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-11 trata do assunto oficial «Investigação de Paternidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-20 trata do assunto oficial «Investigação de Paternidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-06T00:52:26\.782000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150128133318 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1c35acbbd62471c371b66beef1dc60d59e0b79048e4f70418c8242ff7022c37b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00003410520198140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110385/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Averiguação de Paternidade - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / VARA ÚNICA DE MOJÚ - [TJPA — 00002804120188140012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471096/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Averiguação de Paternidade - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ - [TJPE — 00000307120228173540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157247/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5804 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA - [TJPA — 00002797120068140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471054/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5804 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ - [TJPR — 00000172320248160180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155703/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Averiguação de Paternidade - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO - [TJPR — 00000169620208160206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153993/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Averiguação de Paternidade - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / IRATI - 2ª VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, DOS REGISTROS PÚBLICOS E DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL - [TJPR — 00000171020228160207](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151514/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Averiguação de Paternidade - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / UNIÃO DA VITÓRIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL - [TJPE — 00000304920198172870](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139175/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Averiguação de Paternidade - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIO MARIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Investigação de paternidade: provas e efeitos](https://wikijuridica.com.br/familia/investigacao-paternidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ausência do nome do pai no registro não impede que o filho busque o reconhecimento em qualquer fase da vida. A investigação de paternidade é uma ação de estado: procura definir juridicamente a filiação por exame genético e por outros elementos lícitos, sem transformar a narrativa de nenhuma das partes em resultado antecipado. A estratégia muda quando o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** investigacao, paternidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 109b3d11d744d187b660e621a84079926da5e49eaba820033d28ee71101de1b8 - **SHA-256 do registro documental:** 1c35acbbd62471c371b66beef1dc60d59e0b79048e4f70418c8242ff7022c37b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ffamilia%2Finvestigacao-paternidade%2F)