# Registro público: TRE-RS — 00002197320126210042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457435/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457435.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5c71e330d085b4b0d0d58a0db6927f562f4b46e1966063dd415b44c24297098c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-06
- **Último ato com data válida:** 2021-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-12-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-07-28** — Juntada (TPU 67)
> **2012-07-23** — Juntada (TPU 67)
> **2012-07-23** — Publicação (TPU 92)
> **2012-07-21** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2012-07-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-07-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-06T17:07:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-18T17:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-23T17:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-06T17:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-21T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-23T17:01:47.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-28T16:39:45.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-12-05T18:01:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-31T16:08:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-31T16:08:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-01T15:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-06 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-07-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-21 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-07-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-07-23 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-07-28 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-12-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-12-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-03-31 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-03-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-03-31 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002283520126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4481509/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06001915220206180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4480297/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-RS — 00002249520126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474915/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002258020126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459778/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003463020126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950782/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MS — 00001568520126120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2231927/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MA — 77727089020066100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2231905/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE