# Registro público: TRE-RS — 00002203420166210134 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 134 º CARTÓRIO ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4458472/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4458472.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 007f8aa58859e0a90367a3b50ca51a8168ae0e8b3ab43554a9fd89fc3d6390bd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-04 - **Último ato com data válida:** 2021-08-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-11-30** — Definitivo (TPU 246) > **2017-11-29** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2017-11-28** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-11-22** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-11-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-11-20** — Recebimento (TPU 132) > **2017-11-14** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-11-08** — Contas Desaprovadas (TPU 12653) > **2017-10-17** — Conclusão (TPU 51) > **2017-09-27** — Recebimento (TPU 132) > **2017-09-15** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-04T19:09:12.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-07-25T13:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-09-12T15:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-10-17T16:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-05-23T17:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-05-26T13:36:52.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-05-26T13:37:36.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-06-26T17:52:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-08-21T12:11:55.000Z — Documento (TPU 581) - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-08-15T15:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-09-15T14:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-09-27T17:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-11-08T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-11-14T15:14:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-11-20T16:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-11-20T17:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-11-22T12:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-11-29T13:35:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2017-11-30T18:12:19.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2021-08-26T17:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646) - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/007f8aa58859e0a90367a3b50ca51a8168ae0e8b3ab43554a9fd89fc3d6390bd.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-04 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-07-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-08-21 — Documento; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-09-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-09-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-10-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-11-08 — Contas Desaprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-11-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-11-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2017-11-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2017-11-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2017-11-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-11-29 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-11-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2021-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-28 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T10:17:19\.046000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161104190912 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 007f8aa58859e0a90367a3b50ca51a8168ae0e8b3ab43554a9fd89fc3d6390bd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RS — 00002255620166210134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4464075/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00000146720186210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/850837/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-SC — 00004089820166240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2555845/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11646, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00001069520166210134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3420699/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-CE — 00002322820166060017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169625/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11646, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO - [TRE-PA — 00001684120166140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2241633/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00001692620166140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2240732/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00001753320166140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2240667/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002203420166210134 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento. O órgão indicado é “134 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: [Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 007f8aa58859e0a90367a3b50ca51a8168ae0e8b3ab43554a9fd89fc3d6390bd - **SHA-256 do comentário:** 69cab2d100c63445d8b8e10fde431e066a4ea914c03cda2601537c516da175ec