# Registro público: TRT14 — 00000174420205140091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445889/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445889.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b197ddb21fc3b3270e5b7915bed15026fe1f189d82019de2d35ca0c3a7c5611

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-16
- **Último ato com data válida:** 2020-02-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-18** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-17** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2020-01-17** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2020-01-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atos executórios | Impenhorabilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-16T11:10:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"}}
- 2020-01-17T07:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"}}
- 2020-01-17T13:10:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"}}
- 2020-01-18T00:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"}}
- 2020-01-18T00:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"}}
- 2020-02-01T00:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"}}
- 2020-02-03T14:30:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"}}
- 2020-01-17T13:10:31.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"}}
- 2020-02-03T14:31:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786)
- [Outros processos do assunto TPU 13189](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13189)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT7 — 00000128220235070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073885/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT7 — 00000136120235070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5068862/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT7 — 00000136420235070004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5050548/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT14 — 00001605120195140161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3659425/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 13189
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- [TRT22 — 00003165520235220006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3642279/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT16 — 00160940520245160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2181980/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT13 — 00001088520215130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2180170/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT16 — 00160568220235160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1471201/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / Vara do Trabalho de Barreirinhas