# Registro público: TJPE — 00000033419858171520

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1985-03-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445899/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445899.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bdcfadb711c032f1cc51c94e9efc80ec825d564733e98ea71e99a42db75c9f3d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 1985-03-12
- **Último ato com data válida:** 2021-11-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-13** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-11-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-07** — Prescrição (TPU 11878)
> **2021-10-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-05-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-30** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 1985-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2009-08-17T15:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-12-01T09:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-10-30T13:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-05-30T14:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-14T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-01T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-11-10T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-11-13T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2009-09-17T15:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-18T10:33:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-05-29T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-05-30T14:38:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-05-14T12:28:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-14T12:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-14T12:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-23T12:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-07T12:17:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2021-11-10T16:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-13T14:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000306220018170580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110033/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- [TJMA — 00002154120108100108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109458/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- [TJDFT — 00235867720128070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109839/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- [TJPB — 00006667120128150071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109624/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / Vara Única de Areia
- [TJMG — 00212430420178130701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108968/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / Terceira Vice-Presidência
- [TJPA — 00003415120068140066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108886/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- [TJPE — 00000306320188171260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108288/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
- [TJES — 00001561020028080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108060/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE