# Registro público: TJPR — 00000098819808160115

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- **Classe:** Declaração de Ausência
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1980-11-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459575/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459575.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a7750cc206e384e2afae3af9d53fab89d84d8cb0fdca3386baa43101846d4540

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 206
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-02
- **Último ato com data válida:** 2022-11-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-11-09** — Documento (TPU 581)
> **2022-10-21** — Remessa (TPU 123)
> **2022-10-21** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-23** — Petição (TPU 85)
> **2022-09-02** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-15** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2022-08-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Declaração de Ausência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-05-25T13:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-05-25T13:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-06-21T14:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-02T16:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-08-23T14:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-16T17:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-20T16:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-10-20T17:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-11-02T19:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2017-11-09T18:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-11-22T18:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2017-12-15T18:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2017-12-15T18:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-01-16T14:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-02-16T08:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-03-15T15:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-03-20T12:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-03-26T17:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-04-03T15:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-07T18:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-08T12:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-07-10T14:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-09-18T14:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-10-11T17:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-10-19T13:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-12-10T15:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-12T11:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-18T13:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2018-12-18T13:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2018-12-18T13:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2019-01-09T12:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2019-02-05T14:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-05T15:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2019-03-18T15:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2019-03-22T12:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-05-27T12:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2019-05-27T16:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2019-06-18T13:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2019-06-18T13:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2019-08-09T15:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9082", "nome": "MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 206 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459575.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6164](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6164)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 206 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Declaração de Ausência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-12-02 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2018-08-10 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2018-08-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2018-09-18 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2021-06-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/179`
- 2021-07-01 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2021-11-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/185`
- 2022-04-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/195`
- 2022-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2022-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2022-08-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2022-08-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2022-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2022-09-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2022-10-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2022-10-21 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2022-11-09 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2022-11-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/205`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Declaração de Ausência» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-08-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/118`
- Que questão do assunto «Declaração de Ausência» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-08-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/120`
- Que questão do assunto «Declaração de Ausência» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-09-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/122`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJGO — 00194817120128090043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5013962/) — classe: Declaração de Ausência; referências coincidentes: 6164
  - Coincidência literal — Classe processual: Declaração de Ausência
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial
- [TJPR — 00128430720208160056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2701942/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6164
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Declaração de Ausência / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJMA — 00000815420028100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2170080/) — classe: Declaração de Ausência; referências coincidentes: 6164
  - Coincidência literal — Classe processual: Declaração de Ausência
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- [TJGO — 00018444920138090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/547407/) — classe: Declaração de Ausência; referências coincidentes: 6164
  - Coincidência literal — Classe processual: Declaração de Ausência
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara de Sucessões
- [TJPR — 00037291920198160108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2133076/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 6164
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Declaração de Ausência / Remessa Necessária Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI
- [TJPR — 00008786820038160075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1923143/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6164
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Declaração de Ausência / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI
- [TRF6 — 00001113020124013805](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5024583/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6164
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Declaração de Ausência / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- [TRF2 — 00009086120124025168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5005447/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6164
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Declaração de Ausência / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / Coordenadoria das Turmas Recursais