# Registro público: TRT9 — 00000603020215090658

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459735/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459735.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** daefd359e9db26c49e2e4ad3fee0a3b88a26f28989b90628ee4db8676eecf155

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 70
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-29
- **Último ato com data válida:** 2022-03-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-09** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-03-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-03-09** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-08** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2022-03-08** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2022-03-08** — de Instrução (TPU 12749)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Insalubridade | Condições Degradantes | Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-29T21:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-03-03T15:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2021-03-03T16:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-03T17:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-04T01:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-04T01:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-03-10T00:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-03-15T02:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-07T15:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-07T17:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-20T14:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-21T01:24:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-21T01:24:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-05-20T18:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-21T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-07-05T12:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-05T12:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-06T01:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-07-06T01:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-07-06T01:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2021-07-06T01:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-07-12T16:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-07-16T16:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-07-21T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-07-21T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-27T13:55:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2021-08-30T17:12:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2021-08-30T17:12:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2021-09-27T19:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2021-09-28T08:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2021-09-28T08:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2021-09-29T01:31:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2021-09-29T01:31:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2021-09-29T01:31:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2021-09-29T01:31:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2022-01-18T10:20:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2022-01-18T10:20:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2022-01-18T11:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2022-01-18T17:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}
- 2022-01-18T17:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 70 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459735.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 14021](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14021)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Condições Degradantes — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-04-07 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-05-20 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-07-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-07-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-08-27 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-08-30 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-08-30 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-09-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-01-18 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2022-01-18 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2022-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2022-03-02 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2022-03-08 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2022-03-08 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2022-03-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2022-03-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/69`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-03-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-24 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000085520225050611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738637/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 14021
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- [TRT9 — 00000607520195090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4475497/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14021
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT17 — 00002038720195170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161619/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 14021
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- [TRT9 — 00000607920205090459](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469213/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 14021
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES
- [TRT9 — 00000603620265090567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457494/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 14021
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- [TRT14 — 00001991320205140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4460991/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 14021
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT24 — 00241948020185240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4446198/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 14021
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- [TRT23 — 00001482820205230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4445490/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 14021
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ