# Registro público: TRE-CE — 06000952720206060091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459749/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459749.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 815e038843786fd6b27f54162b3fd09dfc550c562d055a62afa5ea050f4076f2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-11** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-11** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-11** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-08** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T21:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-01T22:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33475", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"}}
- 2020-10-07T19:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33475", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"}}
- 2020-10-08T14:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-12T18:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-26T12:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-27T14:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-27T19:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-28T13:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-29T08:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-05T17:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-06T08:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-11T14:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-11T14:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-11T14:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-11T15:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-15T02:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33475", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"}}
- 2020-10-15T09:27:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-25T21:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33475", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"}}
- 2020-10-11T14:32:26.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33475", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"}}
- 2020-10-15T12:20:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33475", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"}}
- 2020-10-15T12:20:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33475", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"}}
- 2020-10-27T08:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33475", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001542020246170042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121283/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002857420206190043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4461482/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE / GABINETE STF2
- [TRE-SC — 06000459720206240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121278/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE / 91 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001185120206120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120621/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TRE-PE — 06001573620246170054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120322/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001559020246170143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120118/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE / CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004879020206080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119928/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001158520246120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119890/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS