# Registro público: TRE-RJ — 06000667320216190254

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459822/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459822.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e6764127b3e351c67126101dc6bfc8507132f47f950c885ad44dc0d2b236edb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-08-13
- **Último ato com data válida:** 2025-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-04** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-16** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-07** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2022-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-17** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-22** — Procedência (TPU 219)
> **2021-09-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-01** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-08-13T17:06:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2021-08-24T15:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2021-09-16T15:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-02-24T16:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2021-09-01T17:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2021-09-09T16:00:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-02-17T15:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-02-24T16:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-03-16T14:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2025-04-04T14:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2021-08-13T17:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2021-08-31T18:35:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2021-09-22T15:08:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-03-07T17:18:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-03-16T14:23:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-03-16T14:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000393120216160139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086134/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- [TRE-CE — 06001223720226060027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085840/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- [TRE-RJ — 06000833420216190182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086108/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000372620256090136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085180/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-CE — 06001215220226060027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084953/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- [TRE-PR — 06000390620216160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084861/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 18 ª zona eleitoral-Jaguariaíva
- [TRE-RJ — 06000822120226190180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084812/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000825420246190017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084400/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ