# Registro público: TRE-PI — 06001859720206180027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459936/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459936.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 626b4cef1a1e13bc26d17cdb2cb07338969d63b9c966eb0800003f0316214d48

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2020-11-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-09** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-26** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-26** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-26** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T16:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-29T21:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-21T21:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-26T16:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T18:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T18:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T18:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T18:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-01T17:04:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2020-10-17T15:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-17T15:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-20T12:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-21T03:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-21T03:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-26T11:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-26T11:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-26T11:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-26T13:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-30T03:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-30T03:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-11-09T19:24:38.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2020-11-27T08:04:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-26T16:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-09-30T17:38:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-26T10:58:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-11-17T12:30:21.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-11-19T21:29:59.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-11-27T08:04:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-11-27T08:04:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-26 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-10-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-11-09 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-11-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-11-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-27 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001889520246180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4462860/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TSE — 06002787220246190195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4460680/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / GABINETE STJ2
- [TRE-PE — 06001568520206170088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159724/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06001897420206180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4462759/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-PI — 06001871020246180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4462620/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- [TRE-MT — 06003211020206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159649/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 21ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001245320246060086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157420/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO
- [TRE-MS — 06001174220246120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157238/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS