# Registro público: TJES — 00001304020238080016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459957/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459957.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ad2febb42a2de0966969740a723c10832e6e3857a59f591f873548a5821fe853

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11227](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11227)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001312520238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452577/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11227
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO
- [TJES — 00000612220228080055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2382481/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 11227
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- [TJPA — 00003244720198140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991211/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11227
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- [TJES — 00000858320238080065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3215907/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11227
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / VARA ÚNICA - JAGUARE
- [TJPA — 00002626920208140070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4309302/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11227
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- [TJPA — 00001818920188140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3334298/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11227
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
- [TJMT — 00003041320068110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684979/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11227
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- [TJPI — 00001084220208180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3377126/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 11227
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / VARA ÚNICA DE AMARANTE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
- **SHA-256 do registro documental:** ad2febb42a2de0966969740a723c10832e6e3857a59f591f873548a5821fe853
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)