# Registro público: TJSE — 00048008420168250084 - **Origem:** cnj - **Órgão:** JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-03-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446139/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446139.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 415df17fcf897c70bdf9db96133ace555d1b54c4bf39d8fcaf7172ee202ce9c1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 81 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-16 - **Último ato com data válida:** 2017-08-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-08-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-08-28** — Definitivo (TPU 246) > **2017-07-27** — Definitivo (TPU 246) > **2017-07-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-07-05** — Documento (TPU 581) > **2017-07-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-05-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-05-25** — Recebimento (TPU 132) > **2017-05-25** — Petição (TPU 85) > **2017-05-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-05-12** — Improcedência (TPU 220) > **2017-05-12** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Receptação culposa ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-05-25T10:56:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-05-12T07:40:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278}]} - 2017-04-19T12:37:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]} - 2017-03-07T10:22:11.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2017-01-28T07:16:17.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2016-11-21T12:05:13.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2016-10-18T10:17:53.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2016-09-08T11:29:01.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2016-08-04T11:59:43.000Z — Decisão (TPU 3) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2016-04-01T10:10:31.000Z — Decisão (TPU 3) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2017-08-30T08:10:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-03T10:44:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-11T09:47:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-20T09:21:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-16T14:25:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-06T11:59:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-23T11:16:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-29T11:10:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-28T10:40:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-20T10:41:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-27T07:52:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-23T13:03:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-22T14:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-20T08:03:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-16T08:56:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-15T12:02:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-09T07:30:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-25T11:14:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-24T14:31:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-23T08:39:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-16T08:59:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-09T11:20:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-01T10:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-31T08:00:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-11T12:12:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-13T18:05:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-16T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-28T09:11:57.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-07-27T09:08:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-07-27T09:04:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 81 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446139.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11959](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11959) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/415df17fcf897c70bdf9db96133ace555d1b54c4bf39d8fcaf7172ee202ce9c1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 81 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Receptação culposa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-03-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2016-04-01 — Decisão; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-08-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2016-08-04 — Decisão; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-09-08 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-10-18 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-11-21 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-01-28 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-03-07 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-04-19 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-05-12 — Mudança de Classe Processual; TJAM — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-05-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-05-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2017-05-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2017-07-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2017-07-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2017-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-08-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-01 trata do assunto oficial «Receptação culposa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-08-04 trata do assunto oficial «Receptação culposa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-08-04 trata do assunto oficial «Receptação culposa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-27T15:58:29\.715000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160316120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 415df17fcf897c70bdf9db96133ace555d1b54c4bf39d8fcaf7172ee202ce9c1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00105292320188250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446820/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 11959 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU - [TJGO — 00253560720188090174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305080/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11959 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) - [TJMT — 00004430420168110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275062/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 11959 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR - [TJSE — 00041907220168250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/451865/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 11959 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 2 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA - [TJSE — 00000272420168250010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166143/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 11959 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / CAMPO DO BRITO - [TJSP — 15013441020198260152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426500/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 11959 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 04 CRIMINAL DE OSASCO - [TJSP — 00009957720198260315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5424747/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 11959 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE LARANJAL PAULISTA - [TJMA — 00001831620208100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523417/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 11959 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00048008420168250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Receptação culposa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 415df17fcf897c70bdf9db96133ace555d1b54c4bf39d8fcaf7172ee202ce9c1 - **SHA-256 do comentário:** 0ef446991c1a558d53cf545b14dfd5216ddd77eae140c429bc049cce34f7054e