# Registro público: TJMRS — 00704943320269210001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1a Auditoria de Porto Alegre - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446448/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446448.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ea027321ec320be78beb3c802f037624a5103c8ae155463d6e29e5ebb502f720 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-16 - **Último ato com data válida:** 2026-09-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-27** — Confirmada (TPU 12288) > **2026-09-21** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-17** — Liminar (TPU 339) > **2026-09-17** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2026-09-17** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2026-09-17** — Expedida/Certificada (TPU 12287) > **2026-09-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-16** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) > **2026-09-16** — Distribuição (TPU 26) > **2026-09-16** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Impedimento / Detenção / Prisão ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-21T03:30:04.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"}} - 2026-09-18T02:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"}} - 2026-09-17T17:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"}} - 2026-09-16T16:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"}} - 2026-09-16T14:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"}} - 2026-09-27T23:55:05.000Z — Confirmada (TPU 12288) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"}} - 2026-09-17T17:25:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"}} - 2026-09-17T17:24:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"}} - 2026-09-17T17:22:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"}} - 2026-09-17T10:27:14.000Z — Liminar (TPU 339) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"}} - 2026-09-16T14:14:32.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"}} **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10365](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10365) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Impedimento / Detenção / Prisão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-09-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-09-16 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-09-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-09-17 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-09-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-09-17 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-09-17 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-09-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-27 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-09-17 trata do assunto oficial «Impedimento / Detenção / Prisão»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-01T17:52:34\.536000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260916141431 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ea027321ec320be78beb3c802f037624a5103c8ae155463d6e29e5ebb502f720 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMRS — 00703786120259210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454764/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10365 - Coincidência literal — Tribunal: TJMRS - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre - [TJMRS — 00707228120219210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/783558/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10365 - Coincidência literal — Tribunal: TJMRS - Coincidência literal — Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - [TJMSP — 08002262520239260020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745421/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10365 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TJMSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Auditoria Militar Estadual - [TJMRS — 00703376220239210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443197/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10365 - Coincidência literal — Tribunal: TJMRS - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre - [TJMSP — 08002159320239260020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743303/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10365 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TJMSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Auditoria Militar Estadual - [TJMSP — 08001617020249260060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456365/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10365 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TJMSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1a Auditoria de Porto Alegre / 6ª Auditoria Militar Estadual - [TJDFT — 00237403920158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145564/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10365 - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1a Auditoria de Porto Alegre / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL - [TJRR — 08014139520258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071900/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10365 - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Comunicado de Mandado de Prisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 1a Auditoria de Porto Alegre / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.