# Registro público: TSE — 06002787420226000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE CGE
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4464607/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4464607.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b5a8a0789590f41cd15bac9353420581a1ca1f4c749031d364dcb9581ed1ec1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 58
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-04
- **Último ato com data válida:** 2022-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-08-29** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-08-26** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-26** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-05T09:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-05-10T17:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-05-25T14:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-05-25T17:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-25T18:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-25T18:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-27T14:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-06-13T22:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-06-14T14:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-08-23T17:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-08-26T00:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-26T00:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-26T00:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-26T16:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-27T03:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-27T03:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-14T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-27T02:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-29T02:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-05T16:30:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-04T21:57:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-05-05T09:59:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-05T10:06:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-05-05T10:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-05T10:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06T21:04:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-06T21:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-09T11:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-09T11:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-09T15:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-09T21:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-10T13:45:39.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-05-10T15:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-18T14:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-23T17:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-24T02:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-25T14:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-25T17:30:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-25T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-25T18:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4464607.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8b5a8a0789590f41cd15bac9353420581a1ca1f4c749031d364dcb9581ed1ec1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-05-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-05-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-05-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-06-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-06-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-08-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-08-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-08-26 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2022-09-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-09-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2022-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/57`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-08-26 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-05 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:37:30\.436479724Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-05\-04T21:57:02\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-05\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8b5a8a0789590f41cd15bac9353420581a1ca1f4c749031d364dcb9581ed1ec1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00006205720166210131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312357/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11645, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002253820166210140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4465939/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11645, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00003826020166060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170355/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11645, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / PLENO
- [TSE — 06002882220206260241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4466329/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / GABINETE STJ1
- [TSE — 06002871520246170090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4465390/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / GABINETE STF2
- [TSE — 06002816720246130268](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4464318/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-SC — 06000873020246240052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312607/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / 52 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001897620246060109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312176/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002787420226000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Eleições - Eleição Majoritária | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8b5a8a0789590f41cd15bac9353420581a1ca1f4c749031d364dcb9581ed1ec1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8b5a8a0789590f41cd15bac9353420581a1ca1f4c749031d364dcb9581ed1ec1
- **SHA-256 do comentário:** 199856713323dc46f179f64bb6ef9ba63142335cee08e652862e98de56127add