# Registro público: TRT15 — 00000820520105150045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446552/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446552.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc96189f2928b95ea743187565a547f519f31967fc742582950932e495b903c6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 65
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-27
- **Último ato com data válida:** 2024-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-02-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-02-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-12** — Conclusão (TPU 15101)
> **2016-05-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-03-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-23** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-01-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2010-01-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2010-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-04-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2010-04-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2010-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2010-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2013-09-03T09:53:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2013-10-14T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2013-10-15T11:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18910", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2013-11-20T20:07:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18910", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2013-11-22T10:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-11-22T10:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-11-22T12:03:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-03-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18910", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2015-06-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18910", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2015-07-06T11:28:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18910", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2015-07-08T14:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18910", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2015-07-13T09:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-07-21T08:48:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-08-08T20:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-08-08T20:16:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18910", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2015-08-09T00:44:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-08-09T10:46:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-11-21T08:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18910", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2016-03-14T16:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-12T09:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18910", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2016-05-12T09:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-27T14:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18910", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2010-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18910", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2010-04-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18910", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2010-05-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18910", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446552.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00010685020135150013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813079/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- [TRT15 — 00010740720125150138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812167/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 2ª Vara do Trabalho de Jacareí
- [TRT14 — 00002169720185140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812969/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- [TRT15 — 00010794920125150099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 2ª Vara do Trabalho de Americana
- [TRT4 — 00009283920105040203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812172/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT4 — 00009297420125040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00009304420135040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811902/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT16 — 00162143820175160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4125590/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis