# Registro público: TJSE — 00008593120118250043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MARUIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-09-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446586/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446586.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2044186b4461e95d4b08a4f21f2ca012b9f7eb16d9a184b0d44f042e7f0896f6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 144
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-08
- **Último ato com data válida:** 2015-08-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-08-28** —  (TPU )
> **2015-08-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-10-15** —  (TPU )
> **2014-10-10** —  (TPU )
> **2014-10-10** —  (TPU )
> **2014-09-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-09-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-09-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-09-30** —  (TPU )
> **2014-08-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-07-03** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-04-30T12:20:13.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2012-12-11T13:35:57.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2012-03-27T13:55:24.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2012-02-14T10:25:12.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2011-11-03T15:00:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2011-09-08T14:27:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-08-28T08:39:08.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-15T14:03:16.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-10T09:12:21.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-10T08:51:06.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-30T12:46:06.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-03T21:26:00.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-01T11:13:21.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-20T13:35:04.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-22T16:45:42.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-22T09:09:39.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-06T15:25:15.000Z —  (TPU None)
- 2013-05-03T08:58:40.000Z —  (TPU None)
- 2013-04-30T07:52:41.000Z —  (TPU None)
- 2012-12-11T12:57:14.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-09T13:25:23.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-04T11:56:27.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-04T11:45:57.000Z —  (TPU None)
- 2012-09-14T12:25:20.000Z —  (TPU None)
- 2012-08-01T11:34:26.000Z —  (TPU None)
- 2012-07-26T11:44:58.000Z —  (TPU None)
- 2012-07-24T13:26:04.000Z —  (TPU None)
- 2012-07-24T10:13:33.000Z —  (TPU None)
- 2012-06-05T13:34:49.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-29T13:14:50.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-29T11:41:44.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-22T12:17:58.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-22T10:20:24.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-02T12:06:26.000Z —  (TPU None)
- 2012-03-27T08:21:24.000Z —  (TPU None)
- 2012-03-23T09:23:21.000Z —  (TPU None)
- 2012-03-21T12:42:02.000Z —  (TPU None)
- 2012-03-21T12:41:28.000Z —  (TPU None)
- 2012-03-20T10:03:14.000Z —  (TPU None)
- 2012-03-19T08:53:42.000Z —  (TPU None)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 144 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446586.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 144 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-08 — Decisão; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-09-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2011-11-03 — Decisão; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-11-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2011-12-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2012-02-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2012-03-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2012-03-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2012-05-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2012-07-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2012-09-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2012-12-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2013-04-30 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-04-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2013-08-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2014-01-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2014-08-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2015-08-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/57`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/141`
- Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-11-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000081520208171040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486167/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- [TJSE — 00000089420138250051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167237/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / SIRIRI
- [TJTO — 00140102820188272706](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449065/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- [TJPE — 00000307920218171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161263/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- [TJPI — 00001947420198180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148845/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / 1ª VARA DE FLORIANO
- [TJPR — 00000096620208160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429391/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- [TJDFT — 00083540920188070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694452/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [STJ — 00000988820243000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1491524/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / PRESIDÊNCIA