# Registro público: TJES — 00001306720098080004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA - ANCHIETA - **Classe:** Usucapião - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4468587/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4468587.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 52017a07ab06973b5ad40be0122abf7fee41960f604e7cc6a0278f7b9aa8d51f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Usucapião Extraordinária ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10458) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:23:35\.183882913Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090109174904 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 52017a07ab06973b5ad40be0122abf7fee41960f604e7cc6a0278f7b9aa8d51f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001336920218080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4508053/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / 1ª VARA CÍVEL - COLATINA - [TJMG — 00280242320128130570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5204371/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10458 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / Terceira Vice-Presidência - [TJPB — 00006812120148150281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5196903/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / 3ª Vara Mista de Itabaiana - [TJES — 00001321520118080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4492648/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI - [TJES — 00001320720248080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4484935/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA - [TJMT — 00003473119998110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5195003/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR - [TJPA — 00003450920108140047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5194486/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / VARA ÚNICA DE RIO MARIA - [TJGO — 00202535720178090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5193557/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / 4ª Vara Cível ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Usucapião extraordinária: prazo de 15 ou 10 anos sem título](https://wikijuridica.com.br/glossario/usucapiao-extraordinaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O parágrafo único do dispositivo que trata da usucapião extraordinária reduz o prazo geral de quinze para dez anos quando o possuidor comprova que fixou moradia habitual no imóvel ou realizou obras e serviços de caráter produtivo no local. Um casal que constrói a própria casa no terreno e passa a viver nele, por exemplo, encurta o tempo de espera em cinco **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que o prazo cai para dez anos - **Âncoras documentais:** extraordinaria, usucapiao - **SHA-256 do HTML autoral:** 3e21cbf5d19d296ed4b0bb88e433d847564ff6045daf8a53606b1d60c7bdbb25 - **SHA-256 do registro documental:** 52017a07ab06973b5ad40be0122abf7fee41960f604e7cc6a0278f7b9aa8d51f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fusucapiao-extraordinaria%2F)