# Registro público: TRE-PB — 06002259120246150037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4468720/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4468720.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 122fa6d546ada4bfc0556a8394bc1e1e1fa634e65ea4354ce96eab3d366aa621

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-14
- **Último ato com data válida:** 2024-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-18** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-28** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-28** — DRAP Deferido (TPU 15023)
> **2024-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-28** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-28** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-14T13:27:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-08-19T15:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2024-08-23T10:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-25T15:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-28T09:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-14T13:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T13:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T16:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-14T16:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-14T16:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-15T01:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-08-15T01:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-20T10:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-21T03:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-08-21T17:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-22T07:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2024-08-28T08:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2024-08-28T08:52:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2024-08-28T08:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-01T03:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-02T14:44:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-09-09T11:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2024-08-14T13:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2024-08-28T08:51:12.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2024-08-28T08:51:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2024-09-09T11:18:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2024-09-09T11:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2024-09-18T12:54:57.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-14 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-08-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-08-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-08-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-08-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-08-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-08-28 — DRAP Deferido — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-08-28 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-09-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-09-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-09-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-09-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-09-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-02 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:09:18\.876000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240814132749
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 122fa6d546ada4bfc0556a8394bc1e1e1fa634e65ea4354ce96eab3d366aa621

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002938520206150003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166177/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- [TSE — 06005137520206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5164636/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MT — 06003240820206110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165747/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 39ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06002278120206150011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469675/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB
- [TRE-PB — 06002220920206150060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428362/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
- [TRE-RJ — 06000855220246190035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165478/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- [TRE-MS — 06001209220246120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165166/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-MS — 06001210720206120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5164991/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS