# Registro público: TJPA — 00002803620118140093

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- **Classe:** Pedido de Prisão Preventiva
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469035/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469035.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a29d13ca8edf81d091cfd3d8633258d4db8106016ef98a8ce4d816ee6e811d05

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-08-03
- **Último ato com data válida:** 2021-04-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-22** — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
> **2011-08-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão Preventiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-08-03T07:08:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2021-04-22T13:47:45.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2021-04-23T10:04:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2021-04-23T10:04:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4355](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4355)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000281520248175001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744174/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / CENTRAL DE FLAGRANTES DA CAPITAL
- [TJPE — 00000281420248175260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743560/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA
- [TJPI — 00001721720198180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4740960/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- [TJPE — 00000281320238175110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4740450/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- [TJES — 00001415220188080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4739015/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- [STJ — 00003895920223000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4736330/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / PRESIDÊNCIA
- [TJAP — 00025568720238030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4735851/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- [TJAP — 00025879420248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4734480/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ