# Registro público: TRF2 — 50540618120194025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469337/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469337.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e58d24e5654a16a5615fb68f4b899630b2dd6bd040bd1f75dded6b5c28e69502

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-13
- **Último ato com data válida:** 2020-10-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-08-21** — Redistribuição (TPU 36)
> **2020-05-29** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2020-05-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria/Retorno aoTrabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-13T13:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-08-21T17:46:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2020-05-29T18:24:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-21T17:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-07T14:12:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6052](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6052)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aposentadoria/Retorno aoTrabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-29 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-08-21 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-08-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 01850572120144025170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5020694/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6052
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF2 — 50289751120194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2302161/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6052
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 13ª Vara Federal
- [TJPR — 00000172119908160081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146963/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6052
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- [TRF2 — 01751299620164025163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972216/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6052
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- [TJMA — 00002180820128100146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118150/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6052
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA
- [TRF6 — 00001211520194013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114800/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6052
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJPR — 00000156219968160171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033379/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6052
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- [TJRN — 00091003720068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030010/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6052
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA