# Registro público: TRE-GO — 06000235220236090026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-07-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469587/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469587.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 525d7feff2261777df085391ccc6a3ce0115c34a688f5c0d1ada431d413e0957

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-07-01
- **Último ato com data válida:** 2024-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-19** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-23** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-22** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-08-22** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2023-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-07-01T18:05:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-07-03T16:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-07-25T12:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-07-26T13:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-08-04T13:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-08-04T13:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-08-17T22:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-08-21T15:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-08-22T12:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-22T12:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-08-22T12:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-09-20T15:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2024-04-19T11:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-07-01T18:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-07-24T11:48:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-07-24T11:49:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-08-22T12:01:25.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-08-22T12:01:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-08-23T03:08:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-08-23T03:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-08-29T07:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-09-07T03:54:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-09-20T15:19:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}
- 2023-09-20T15:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-07-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-07-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-07-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-07-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-08-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-08-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-08-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-08-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-08-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-09-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-09-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-09-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-09-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-04-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000234720266090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469751/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- [TRE-MA — 00000074320176100055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469688/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 55ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261920266260029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161688/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- [TRE-GO — 06000237120226090031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469554/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
- [TRE-GO — 06000234920236090124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469248/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
- [TRE-SC — 06000462020246240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161664/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461720236240014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161645/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262120226260009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161634/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA