# Registro público: TJSP — 00011932920108260219

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DE GUARAREMA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-06-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469794/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469794.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2521cdc15e9a06d1faa7bd5b47a55199c7a7947f9064e76c61f2a026c8154520

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 178
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-09
- **Último ato com data válida:** 2022-10-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-08-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-11-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-09-28** — Reativação (TPU 849)
> **2016-04-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-04-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-03-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-03-11** — Publicação (TPU 92)
> **2015-11-27** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Homicídio Simples | Crimes de Trânsito | Crime Culposo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-06-09T18:39:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-06-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-23T17:48:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-04-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-09-29T17:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-10-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-12-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-12-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-04-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-05-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 178 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469794.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)
- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)
- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2521cdc15e9a06d1faa7bd5b47a55199c7a7947f9064e76c61f2a026c8154520.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Crime Culposo — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-06-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-05-20 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/145`
- 2014-07-29 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2014-08-20 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2014-08-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2014-09-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2014-09-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2015-11-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2015-11-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2015-11-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2015-11-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2015-11-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2015-11-27 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/166`
- 2016-03-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2016-04-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2016-11-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/173`
- 2016-11-11 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/174`
- 2022-10-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/177`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T17:12:45\.472796822Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100608170445
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-06\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2521cdc15e9a06d1faa7bd5b47a55199c7a7947f9064e76c61f2a026c8154520

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00019701420108260219](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4475679/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA DE GUARAREMA
- [STJ — 00002748720148180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3615641/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GUARAREMA / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- [TJPI — 00002660920088180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305728/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GUARAREMA / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TJSP — 00132969820088260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4524742/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GUARAREMA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00043391620058260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4481167/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GUARAREMA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJRR — 08045834120268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275986/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GUARAREMA / JUIZ DAS GARANTIAS DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS
- [TJPI — 00002641220178180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275767/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GUARAREMA / CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IV - POLO FLORIANO
- [TJPA — 00004536320078140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275629/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GUARAREMA / VARA CRIMINAL DE BARCARENA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011932920108260219 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Homicídio Simples | Crimes de Trânsito | Crime Culposo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DE GUARAREMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 178 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2521cdc15e9a06d1faa7bd5b47a55199c7a7947f9064e76c61f2a026c8154520.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2521cdc15e9a06d1faa7bd5b47a55199c7a7947f9064e76c61f2a026c8154520
- **SHA-256 do comentário:** b5e067828567c4d8636b9a79b6a0414e527cffa963e8c077c0454b826c67a640