# Registro público: TRE-ES — 06003838920206080035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4470535/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4470535.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 92e4478711333ca75139f8527fe72610906472311975de189f540f5593e94c40

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-29
- **Último ato com data válida:** 2020-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-29** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-09-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-29** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-29T14:13:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T14:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T16:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T14:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T14:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T14:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T16:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T18:20:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T09:08:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T09:08:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-29 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-29 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-09-29 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-ES — 06003908120206080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4487646/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002864520246050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4468574/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- [TRE-MT — 06003232020246110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159261/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-ES — 06003899620206080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4482847/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06003847420206080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4462165/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003223520246110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157980/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002552120206180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- [TRE-RN — 06003522920206200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156659/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL