# Registro público: TJPA — 00002812820188140076

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE ACARÁ
- **Classe:** Tutela Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471192/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471192.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1d50e946799d71b6c080227de4ac1d5fd2fcc4fad7242324d4ae91a228c8e405

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-15
- **Último ato com data válida:** 2022-11-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-01-14** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2018-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-08-05** — Remessa (TPU 982)
> **2018-06-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-06-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-06-18** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-06-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-04-03** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Guarda | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-15T16:48:07.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2018-03-13T10:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2018-04-03T14:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2018-08-05T21:44:10.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2018-01-15T16:48:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-03-22T11:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2018-06-07T09:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2018-06-26T11:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2018-06-26T13:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2018-08-05T21:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2018-01-16T09:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-02-08T07:39:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2018-06-18T09:39:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2020-01-14T09:51:11.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2020-10-22T13:12:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2020-10-22T13:13:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2022-11-17T12:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}
- 2022-11-17T12:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5802](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5802)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003345520128140064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5068722/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5802, 8961
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA ÚNICA DE VISEU
- [TJPA — 00001109320148140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2240243/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802, 8961
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- [TJPE — 00000303520228172970](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116810/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Guarda de Família
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ACARÁ / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
- [TJPE — 00000303520188173080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102475/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ACARÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- [TJAM — 00031229720138046300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091827/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ACARÁ / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJAM — 00005637120138047302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091672/) — classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Dissolução e Liquidação de Sociedade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ACARÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA
- [TJPE — 00000302520208172220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083934/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ACARÁ / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- [TJMT — 00003362820168110077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083176/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ACARÁ / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR