# Registro público: TRE-RJ — 06000674920266190071 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471697/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471697.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6ae4a1108548b435751b3b14e499916e2bbbe3cd485aa14d1e4be2b26e82b70e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-10 - **Último ato com data válida:** 2026-09-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-10** — Recebimento (TPU 132) > **2026-09-10** — Documento (TPU 581) > **2026-09-10** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-10T22:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"}} - 2026-09-10T22:05:07.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"}} - 2026-09-10T22:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15051", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12069) - [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-09-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T16:04:54\.726000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260910220020 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6ae4a1108548b435751b3b14e499916e2bbbe3cd485aa14d1e4be2b26e82b70e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RJ — 06000961020226190146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548093/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ - [TRE-MS — 06000779720236120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758239/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS - [TRE-PI — 06003004220246180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549003/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PI - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI - [TRE-RJ — 06000559220266190149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3966593/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ - [TRE-RJ — 06000408820256190172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3171806/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ - [TRE-PI — 06002955020246180094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548682/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PI - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI - [TRE-AM — 06006924820206040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548614/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 27 ZONA ELEITORAL - [TRE-ES — 06005645920206080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548271/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 13 ª ZONA ELEITORAL