# Registro público: TRE-RJ — 06000668420216190218

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473072/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473072.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 55a936c6014c5a65e479c492e14458224e483827bb9df7e57200406e5dfa38a7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-01
- **Último ato com data válida:** 2022-05-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-02** — Reativação (TPU 849)
> **2022-05-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-05-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-21** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-01T15:27:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-05T18:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-16T16:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-26T19:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-02T16:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-10T18:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-18T15:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T18:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-14T16:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-21T21:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-17T13:38:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-01T15:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-10T18:32:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T18:02:08.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-05T14:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-17T13:38:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-17T13:38:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-02T16:25:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-02T16:25:14.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-24T22:33:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-27T16:16:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-27T16:16:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15258", "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-18 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-24 — Determinação de Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-04-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-21 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-05-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-05-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-05-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-02 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-05-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-05-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-17 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T13:06:01\.455000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210201152748
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 55a936c6014c5a65e479c492e14458224e483827bb9df7e57200406e5dfa38a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000673520226190218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4472276/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-PR — 06000451720216160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549249/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-RJ — 06000964420236190188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549767/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000952920216190059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548784/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- [TRE-MG — 06000148420256130228](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549099/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 228ª Zona Eleitoral - Prados
- [TRE-GO — 06000482420216090030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548824/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- [TRE-PR — 06000453020216160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548722/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-GO — 06000481120216090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548526/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA